quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a lançar cartilha sobre Orçamento Público

A cartilha do Orçamento Público – Sophia foi lançada na manhã desta segunda-feira (7), no palácio República dos Palmares. Elaborada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), a história em quadrinhos visa facilitar o entendimento sobre o processo orçamentário e conscientizar a população de sua importância. O evento contou com a participação de uma representante da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, e alunos da rede pública de ensino.
Alagoas é o primeiro estado do Brasil a lançar uma cartilha sobre o Orçamento Público. “Mais uma vez a gestão de Teotonio Vilela Filho sai na frente e busca fazer com que a população – crianças, jovens e adultos – compreenda a peça orçamentária, que é de alta complexidade”, ressaltou o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
O secretário ainda frisou que, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Esporte (SEE), a cartilha será distribuída aos alunos da rede pública municipal e estadual. “Essa ação nada mais é que uma forma de estimular a participação do povo na construção e fiscalização do Orçamento”, acrescentou.
A história em quadrinhos “Sophia: entendendo o Orçamento Público” foi idealizada pela Superintendência do Orçamento Público (SOP) e explica, de forma clara, por quê, para quê e para quem o orçamento é executado. Com o auxílio da personagem adolescente Sophia, que tem em seu nome a sigla SOP, o leitor também poderá compreender os instrumentos do ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), assim com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em sua apresentação, a superintendente do Orçamento Público, Vania Veloso, tratou dos principais pontos da Sophia, que foi inspirada na cartilha Sofinha, da Secretaria do Orçamento Federal (SOF). Ela destacou que o cidadão precisa ter conhecimento do processo orçamentário de forma clara e transparente, dando cumprimento aos princípios constitucionais.
Pioneiro
A coordenadora de Assuntos Federativos Inovadores da SOF, Rosana Siqueira, parabenizou o Governo de Alagoas por ser o primeiro do país a produzir sua própria cartilha do Orçamento Público e incentivou a divulgação do projeto em outros estados. “A linguagem é de fácil entendimento e o design é bastante atrativo. A escolha do nome da personagem foi ideal não só por iniciar com a sigla SOP, mas porque Sophia significa sabedoria, conhecimento, e é justamente isso que a cartilha vai passar para vocês”, afirmou.
Sobre a elaboração da cartilha Sofinha, a coordenadora explicou que a publicação foi baseada em materiais pedagógicos e feita em parceria com a equipe de educação fiscal. Segundo ela, todos os professores receberam o material e incentivaram os alunos à leitura da cartilha.
O aluno da escola estadual Afrânio Lages, Matheus, de 12 anos, mostrou-se entusiasmado em ler a Sophia. “Acho que a leitura será muito proveitosa, vamos aprender sobre um assunto novo, que mal ouvimos falar. Os desenhos estão muito bonitos”, pontuou.
O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico também afirmou que, em parceria com a SEE, deve ser lançado um concurso de redação para alunos da rede pública, com o intuito de estimular a participação das crianças, jovens e pais no processo orçamentário.
por Agência Alagoas
Publicado originalmente no site Aqui Acontece

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