Regulamento do Concurso Cultural 'Ninja' de Mangás no Folhateen 2008

Este Regulamento está disponível na sede da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.(impresso), divulgado na Internet no site à partir do dia 14/01/2008.

PARTICIPAÇÃO:

- Este concurso cultural é realizado pela Empresa FOLHA da Manhã S.A. ("FOLHA"), com sede na Al. Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01202-900, inscrita no CNPJ/MF n.º 60.579.703/0001-48, e por Conrad Editora do Brasil Ltda. ("EDITORA CONRAD"), com sede na R. Simão Dias da Fonseca, 93, Aclimação, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.588.717/0001-21, no período de 14/01/2008 à 14/04/2008, nos termos deste Regulamento.

- Este concurso tem caráter exclusivamente cultural, não havendo qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem está vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, conforme art. 30 do Decreto n.º 70.951/72.

- Este concurso cultural é aberto a toda pessoa física, residente e domiciliada em território nacional (Brasil). Não poderão participar deste concurso os sócios, prepostos com função de gestão, funcionários, seus parentes até 2º grau e cônjuges, da FOLHA ou da EDITORA CONRAD.

- Para participar do concurso, o(a) interessado(a) deverá criar um Mangá, uma história em quadrinhos no estilo japonês, no formato de 25 cm de base X 25 cm de altura. A história, bem como os elementos que a compõem, devem ser inéditos e de autoria do participante, sendo vedada, por exemplo, mas não se limitando, a inserção, cópia, paródia ou menção à personagem pré-existente.

- O concurso é composto de duas categorias: até 17 anos e a partir de 18 anos de idade. O(a) interessado(a) poderá encaminhar apenas um trabalho dentro da sua categoria.

- Só serão aceitos os trabalhos enviados com os seguintes dados: nome completo do autor do trabalho, endereço, cidade, CEP, telefone, n.º do documento de identidade, CPF e data de nascimento, através de carta (correio) para o endereço da sede da FOLHA, A/C Folhateen, ou pelo email folhateen@uol.com.br. Trabalhos enviados por e-mail devem estar em formato JPG ou PDF e ter tamanho máximo de 3 megabytes, sob pena de desclassificação. A inscrição dos participantes da categoria até 17 (dezessete) anos só será considerada válida se acompanhada dos dados do menor e de seu responsável legal, bem como autorização, expressa e por escrito, para a participação do menos neste concurso.

- As cartas entregues pessoalmente na sede da FOLHA serão carimbadas com a data de recebimento.

- Todos os trabalhos enviados por carta ou por email deverão ser identificados com o assunto "Concurso Cultural Ninja de Mangás Folhateen 2008" e deverão ser recebidos pela FOLHA até o dia 31/03/2008, às 18:00 horas, sendo que a FOLHA não se responsabilizará por eventuais atrasos e extravios nos casos de cartas enviadas pelo Correio ou por terceiros.

- Todos os trabalhos enviados pertencerão à FOLHA, que se reserva o direito de utilizá-las, comercialmente ou não. Os trabalhos não serão devolvidos, sob nenhuma hipótese.

- Os participantes cedem automaticamente à FOLHA os direitos autorais existentes sobre as respostas, a fim de que a FOLHA possa fazer uso dos trabalhos livremente e da forma que lhe convier, sem qualquer ônus, podendo inclusive destruí-las.

- O(a) interessado(a) que não cumprir todas as condições deste Regulamento estará automaticamente desclassificado(a).

CRITÉRIOS:

- A avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora formada por 03 (três) profissionais da FOLHA, que avaliarão a criatividade e a adequação ao tema, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.

- A divulgação do resultado será no dia 14/04/2008 no jornal Folha de S.Paulo, no Folhateen e em lista fixada na portaria da FOLHA em ordem classificatória.

PRÊMIOS:

O autor do melhor trabalho, em cada categoria, será premiado com 01 (uma) Câmera Digital Kodak C613, 01 (um) DVD Player Portátil Diplomat 7 Polegadas, 01 (um) Pacote Osamu Tezuka (volumes 1, 2, 3 e 4) - Tezuka Productions e Toshio Ban, 01 (um) Pacote Japonês em Quadrinhos: Curso Básico de Japonês (volumes 1, 2 e 3) - Marc Bernabé, 01 (um) Mangá - Como o Japão Reinventou os Quadrinhos - Paul Gravett, 01 (um) Mangaka: Lições de Akira Toriyama - Akira Toriyama e ainda terão seus trabalhos publicados no Folhateen na edição do dia 14/04/2008.

Os prêmios são individuais e intransferíveis, e não poderão, em hipótese alguma, ser entregues a terceiros desautorizados e/ou trocados por dinheiro ou contraprestação de qualquer espécie, tampouco ser cedidos e/ou transferidos.

Os prêmios serão enviados pelo correio em até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Os participantes deste concurso declaram que os trabalhos enviados são de autoria própria do participante, e, ao mesmo tempo, cedem e transferem à FOLHA, sem qualquer ônus para esta, em caráter definitivo, irrevogável, plena e totalmente, todos os direitos de reprodução, publicação e os demais incidentes sobre os trabalhos enviados, para qualquer tipo de utilização, inclusive para divulgação do resultado deste concurso.

Os autores dos trabalhos e, quando menor, seu representante legal responsabilizam-se, isolada e exclusivamente, pelo conteúdo dos trabalhos.

Os ganhadores e, quando menor, seu representante legal estarão automaticamente autorizando a FOLHA ao uso de suas imagens, nomes e suas vozes, de forma integralmente gratuita, seja para utilização em fotos, cartazes, internet, filmes e/ou spots, e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio.

Ao enviar os trabalhos, os participantes e, quando menor, seu representante legal estarão concordando automática e tacitamente com todas as disposições e itens deste Regulamento, sendo os casos omissos ou as dúvidas solucionadas pela FOLHA através do telefone (11) 3224-4259.